A ABORDAGEM CLUSTER NA PROTEÇÃO DOS DESLOCADOS INTERNOS NA SOMÁLIA

Abstract

O deslocamento forçado tem se tornado um grande desafio no cenário internacional, uma vez que se trata da realidade de diversas pessoas que precisam abandonar as suas residências em virtude de fatores coercitivos. Ao cruzar as fronteiras internacionais, essas pessoas podem solicitar o status jurídico de refugiado, conforme a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 ampliado pelo Protocolo Adicional de 1967. Contudo, a maioria permanece no seu país de origem, sendo reconhecidas, portanto, como deslocados internos.  Mesmo sob responsabilidade de seus Estados, essas pessoas  não têm garantia de proteção, tornando-se necessárias respostas humanitárias efetivas, como a abordagem cluster, que coordena as ações dos atores humanitários em cenários de emergências. Nesse sentido, essa pesquisa objetiva analisar a proteção dos deslocados internos na Somália a partir da abordagem cluster,  identificando os principais pontos e limitações. Quanto à metodologia, foi realizado um estudo de caso da Somália, entre 2016 e 2022, considerando as atividades dos clusters no país, através da análise de conteúdo categorial de documentos que registram as atividades dos clusters. Os resultados apresentam um forte número de ações efetivas, superando as limitações, como também uma forte presença de abordagens integradas entre os clusters. Este trabalho avança na compreensão sobre respostas humanitárias.