VIDA PRECÁRIA E (NOVO) CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO:
VELHOS DESAFIOS PARA NOVAS PERSPECTIVAS
Resumo
Considerando que não há futuro na colonialidade e que o constitucionalismo e a
doutrina dos Direitos Humanos mais tradicionalistas têm nas bases do colonialismo seu estofo,
o presente artigo procura formular uma crítica voltada para a estruturação de um estudo
constitucional democrático descolonial, tendo em vista o que Ballestrin pensa sobre
“descolonizar a teoria, em especial a teoria política, é um dos passos pra decolonização do
próprio poder. Nesse sentido, o trabalho aborda em um primeiro momento o enquadramento
normativo que orquestra vidas e maximiza a vida precária, conceito esse cunhado por Judith
Butler. Em um segundo momento, o artigo aponta os estudos decoloniais enquanto ferramentas
teóricas quanto à temática e por fim destaca o novo constitucionalismo democrático na América
Latina para pensar eventos ruptivos dentro do contexto do constitucionalismo democrático.
Palavras-chaves: constitucionalismo democrático; decolonialidade; direitos humanos; América
Latina.
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