A PANDEMIA COMO UM ESTADO DE NATUREZA METAFÓRICO RAZÕES, OBJETIVOS E FONTE DO PODER ESTATAL NA LUTA CONTRA O VÍRUS

Resumo

O presente trabalho parte do cenário em que se desenvolveu a pandemia de COVID-19 e o analisa sob a perspectiva do estado de natureza imaginado por três filósofos clássicos (Hobbes, Locke e Rousseau). O pensamento de Hobbes aponta que o homem no estado de natureza e capaz de qualquer medida, mesmo as mais desarrazoadas, para se manter vivo. Esse comportamento foi possível de ser vislumbrado em algumas pessoas durante a pandemia, na medida, em que agiram de forma egoísta em busca da preservação da sua saúde e de sua família em detrimento das outras pessoas. Sob a ótica de Locke, por outro lado, o estado de natureza se referia a possibilidade de reconhecimento dos direitos individuais inatos a todos os seres humanos e a necessidade de respeito a tais direitos, de modo que os conflitos deveriam ser resolvidos entre os envolvidos com o uso de mecanismos de autocomposição. Essa descrição libertária coaduna com as pessoas que respeitavam as suas próprias regras na pandemia, rebelando-se contra a as determinações gerais e escorando-se em seus direitos fundamentais para assim agir. Nesse cenário, a solução ideal de controle de todos os interesses contrapostos passa pela proposta de Rousseau a formulação de um contrato social em que os cidadãos entregam ao Estado, um ente externo, a administração dos seus conflitos interpessoais.

Palavras-chave: a) pandemia de COVID-19; b) estado de natureza; c) contrato social.