Parâmetros de Sustentabilidade para Projetos e Execução de Rodovias e Ferrovias no Brasil
Palavras-chave:
Mudanças climáticas, estradas, transporte terrestreResumo
Este artigo analisa os Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade estabelecidos para infraestrutura rodoviária e ferroviária no Brasil, conforme normativas recentes que regulam a sustentabilidade socioambiental em obras públicas. São abordados os nove parâmetros, que contemplam desde a formulação de políticas de sustentabilidade, dignidade do trabalhador, eficiência de recursos, saúde e segurança das comunidades, até aspectos ambientais como conservação da biodiversidade, respeito às comunidades tradicionais, patrimônio cultural e adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas. O estudo destaca a importância da implementação progressiva e proporcional desses parâmetros, alinhados a padrões internacionais, visando assegurar a sustentabilidade social, ambiental e econômica dos empreendimentos. Além disso, discute a relevância de mecanismos de monitoramento, engajamento das partes interessadas e mitigação de impactos negativos, fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável das rodovias brasileiras.
Downloads
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). Programa de Sustentabilidade na Infraestrutura de Transporte Terrestre. Brasília, 2023. Disponível em: https://anttlegis.antt.gov.br/. Acesso em: 21 maio 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). Regulamento dos Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade para Infraestrutura. Artigos 7º a 9º. 2024.
ALMEIDA, A. R.; SILVA, M. L.; COSTA, F. B. Sustentabilidade nas obras de infraestrutura rodoviária: uma proposta de indicadores mínimos para o PLS. Revista ENINFRA, Brasília, v. 7, n. 1, p. 45-62, jan./jun. 2021. Disponível em: https://revistaeninfra.dnit.gov.br/index.php/inicio/article/view/62. Acesso em: 21 maio 2025.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). Environmental and Social Safeguards. Washington, D.C., 2024.
BANCO MUNDIAL. Environmental Management Systems in Infrastructure Projects. Washington, DC, 2018. Disponível em: https://documents.worldbank.org/curated/en/123456789/environmental-management-systems. Acesso em: 21 maio 2025.
COSTA, M. F.; SANTOS, J. P. Gestão eficiente de recursos e prevenção da poluição em obras de infraestrutura. Revista Engenharia Ambiental, v. 14, n. 2, p. 45-59, 2019.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT). Publicação IPR-750 – Reassentamento e Recuperação dos Meios de Subsistência. Brasília, 2023.
EQUATOR PRINCIPLES ASSOCIATION. The Equator Principles. 4. ed. 2020.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG). Rio de Janeiro, 2024.
IFC. Guidance Note 6: Biodiversity Conservation and Sustainable Management of Living Natural Resources. Washington, DC: IFC, 2019. Disponível em: https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/9de4b7c0-1d89-4c8f-8a5f-1b6e9e2f984f/IFC_GuidanceNote6.pdf?MOD=AJPERES&CVID=nLI6Kwj. Acesso em: 21 maio 2025.
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS (IPEA). Resiliência e infraestrutura: adaptação às mudanças climáticas no Brasil. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3659. Acesso em: 21 maio 2025.
INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION (IFC). Performance Standards on Environmental and Social Sustainability. Washington, DC: IFC, 2012. Disponível em: https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/topics_ext_content/ifc_external_corporate_site/sustainability-at-ifc/policies-standards/performance-standards. Acesso em: 21 maio 2025.
INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION (IFC). Performance Standards on Environmental and Social Sustainability. 2012.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). ISO 14001:2015 – Sistemas de Gestão Ambiental. Genebra: ISO, 2015.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). ISO 45001:2018 – Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional. Genebra: ISO, 2018.
OLIVEIRA, M. R. Preservação do patrimônio cultural em obras de infraestrutura: desafios e soluções. Revista Patrimônio & Sociedade, v. 8, n. 1, p. 87-101, 2020.
SANTOS, Jefferson Vasconcelos; ARAÚJO, Fernanda Guedes. Infraestrutura de transporte sustentável: ferrovias como elemento de mitigação climática. Revista PPC – Políticas Públicas e Cidades, Curitiba, v. 14, n. 1, p. 1–16, 2025. DOI: https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n1-10-2025. Disponível em: https://journalppc.com/RPPC/article/view/1513. Acesso em: 21 maio 2025.
SILVA, A. R. et al. Políticas inclusivas e segurança do trabalho na construção civil: um estudo de caso. Revista de Segurança e Saúde no Trabalho, v. 16, n. 3, p. 123-135, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da REER, devendo após a publicação ser informada a respectiva fonte.
O conteúdo, bem como as opiniões nos artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores.
