O CORPO DAS MULHERES E SEUS BEBÊS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO:

ENTRE CAPTURAS, RESISTÊNCIAS E MORALIDADES

Resumo

O presente artigo retrata como o corpo das mulheres são capturados ao longo da história por marcadores de raça, classe e território, a partir de sistemas patriarcais. Tomando o caso de mulheres que têm sido impedidas de exercer a maternidade, na contemporaneidade, analisa-se como moralidades nos campos da saúde e da justiça, no Brasil, tem definido a incapacidade de mulheres não brancas e periféricas para a maternidade. A partir do conceito de governança reprodutiva e das noções de biopolítica e hierarquia reprodutiva, discute-se o fenômeno da separação compulsória entre mães e recém-nascidos. Trata-se de um fenômeno complexo que envolve moralidades, preconceitos, uso/abuso de SPA, pessoas em situação de rua, gênero, raça, classe, território, concepções sobre maternagem/maternidade, direitos e violação de direitos. Buscou-se problematizar como esse tipo de prática revela arbitrariedades e condutas de ordem moral, mascaradas de intervenções técnicas que determinam a separação compulsória de mães e seus bebês. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa teórico-reflexiva embasada no diálogo com a literatura especializada. Conclui-se que a maternidade, no país, permanece atravessada por dispositivos morais, biopolíticos e punitivos que convertem vulnerabilidade social em inaptidão materna, perpetuando violações em direitos humano e reprodutivos, contra as quais emergem táticas cotidianas de resistência.