“BRASIL, AME-O OU DEIXE-O”:

UMA ANÁLISE DA POLÍTICA IMIGRATÓRIA NOS GOVERNOS MILITARES (1964-1985)

Abstract

Esse artigo tem por objetivo analisar a política imigratória adotada durante os governos militares, bem como: i. buscar a origem dos elementos e os fundamentos presentes na Doutrina de Segurança Nacional; ii. analisar as derivações da política de segurança nacional, como o fomento de leis anti-imigratórias e os reflexos na política externa; iii. investigar como essas políticas afetaram os grupos locais e estrangeiros. Fez-se uso de uma metodologia voltada para um estudo histórico e análise documental, utilizando fontes primárias e secundárias. Ademais, o contexto migratório brasileiro durante a ditadura militar foi modificado com o advento da Doutrina de Segurança Nacional,  fomentada pela Escola Superior de Guerra, estavam os objetivos nacionais que foram introduzidos pelo Regime para legitimar a repressão e combate à subversivos, como os valores ocidentais, pautados no humanismo, no cristianismo e na democracia; a manutenção do caráter nacional; e a soberania nacional. a criação de uma ameaça comum a todos, o comunismo. Em suma, observou-se que no Brasil houve uma ampla política imigratória segregacionista, fundamentada na segurança nacional interna, classificando grupos étnicos, principalmente de países socialistas, como perigosos ao regime e à ordem pública brasileira.