QUANDO UMA CRISE HUMANITÁRIA GLOBAL VULNERABILIZA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

Abstract

A cada dia, se percebe a necessidade sobre o conhecimento e percepção dos
direitos de pessoas refugiadas, tendo em vista que, esse é um tema atual e de grande
importância para América Latina.
Para alcançar tais objetivos utilizamos dos benefícios de uma pesquisa em forma
de questionário de autoria própria aplicado em turmas do curso de direito de um Centro
Universitário do Agreste de Pernambuco tendo como tema, a visão dos universitários do
curso de direito sobre direitos de pessoas refugiadas, observando-se o
(des)conhecimento e a percepção dos entrevistados em razão da temática analisada.
Assim, os trajetos metodológicos para desenvolver o presente trabalho serão o
método indutivo e de abordagem mista, utilizaremos também da pesquisa bibliográfica,
descritiva, exploratória e técnica de análise de dados a partir da análise de conteúdo.
O presente estudo não foi submetido ao Comitê de Ética devido à aplicação da
Resolução 510/2016 que dispõe em sua matéria sobre as novas normas aplicadas a
pesquisas em ciências humanas e sociais. Esse documento revela que os procedimentos
metodológicos que envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os
participantes, desde que de forma a aferir apenas opinião e que não seja de modo
identificado, passam a ter dispensa de submissão ao órgão regulador dos aspectos éticos
em pesquisas com seres humanos.
O objetivo geral que orientou a pesquisa foi analisar o conhecimento e
percepção sobre direitos de pessoas refugiadas por alunas/os de um curso de direito.
Possuindo os seguintes objetivos específicos: analisar os dilemas migratórios no século
XX; verificar os obstáculos do sistema global na defesa dos direitos humanos na
concessão do refúgio; e por fim, Identificar o conhecimento e percepção sobre as
garantias de pessoas refugiadas sob os olhares dos alunos de um curso de direito. Faz-se
necessário um debate no meio acadêmico sobre o tema, mostrando a realidade da
sociedade que “acolhe” pessoas refugiadas e a visão da sociedade acadêmica, fazendo
com que os pesquisadores voltem seus olhos para essa realidade. Nas palavras da Alta
Comissária das Nações Unidas para os Refugiados Sadako Ogata (2002, p.05), “a
questão dos refugiados deve ser colocada a todos os governos e a todos os povos como
um teste revelador do seu empenhamento em prol dos direitos humanos”.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Refugiados. Crise Global.