RESSOCIALIZAÇÃO DE CONDENADOS PELA JUSTIÇA.

Resumen

Esta pesquisa visou entender os motivos pelos quais o sistema apaqueano de cumprimento de sentença de pessoas privadas de liberdade, apresenta números tão discrepantes frente ao sistema comum estatal. Para isso, foram analisadas a história, a metodologia, o cumprimento da Lei de execuções penais e as parcerias público-privadas que mantém a estrutura das APACs em funcionamento, ao mesmo tempo em que permitiu a compreensão da expansão do método em outros países, apoiado pela Prision Fellowship Intenational, braço da ONU para assuntos prisionais e as possíveis razões da ausência de interesse do poder público brasileiro na expansão do método. A metodologia aplicada é a investigação hipotético-dedutiva e exploratória, baseada em pesquisas bibliográficas e entrevistas de campo. A pesquisa levou a conclusão de que para o momento atual, não há outra experiência mais exitosa do que o sistema apaqueano, que ao mesmo tempo em que pune sub a tutela estatal, ressocializa através de seu método que tem foco no trabalho, estudo, cuidados gerais ao ser humano sempre contando com a participação direta da própria comunidade onde ela está geograficamente inserida.