A RESPONSABILIDADE DO DIREITO NA PIRATARIA CIBERNÉTICA: AS TENSÕES ENTRE DIREITO DIGITAL E LITERATURA INFANTO-JUVENIL NO BRASIL

Resumo

Foi buscado por meio deste trabalho identificar e entender como após a era dourada da pirataria, seu apogeu na história, houve seu contínuo declínio da pirataria mercantil que seguiu o ritmo da evolução social, atingindo tempos mais tarde através da evolução da internet e dentro do meio literário. O estudo se limita a narrar o nascimento, queda e transformações da pirataria advindas da globalização e seu peso na sociedade, influenciado após a pandemia do ano de 2020. Conectando às violações da Lei de direitos autorais nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 as formas em que violações, seja sem intenção de lucro ou não. Ao longo deste trabalho é demonstrado a necessidade das atualizações jurídicas referentes aos direitos autorais, para que o mesmo possa acompanhar as mudanças sociais que advém das evoluções da internet.

PALAVRAS-CHAVES: Pirataria naval; Pirataria digital; E-books; Direito Civil; Responsabilidade civil.