v. 8 n. 3 (2022): Edição Regular

Artigos

• A FALHA DA TUTELA CONSTITUCIONAL NO TOCANTE Á DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NOS TEMPOS DA PANDEMIA DO COVID - 19.

  Maria de Fátima Nunes De Souza Miguel

  • PDF

• A PRISÃO PREVENTIVA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

  Raissa Ferber Corezzi Pinheiro

  • PDF

• A REINSERÇÃO DE PSICOPATAS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS E HOMICÍDIOS

  Camila Jovana Vieira Lima Dos Santos

  • PDF

• A RESPONSABILIDADE DO DIREITO NA PIRATARIA CIBERNÉTICA: AS TENSÕES ENTRE DIREITO DIGITAL E LITERATURA INFANTO-JUVENIL NO BRASIL

  Morgana Dos Santos

  • PDF

• AS ORIGENS E ASPECTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS COMO MEIO DE DEFESA A DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Hugo Leonardo Gomes da Silva

  • PDF

• DIREITO À EDUCAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Silvana Vidal Siqueira

  • PDF

• HOMESCHOOLING: CONTRIBUIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DO ENSINO DOMICILIAR

  Maria Rafaela Do Nascimento, Conceição Maria Marinho Dos Santos

  • PDF

• O USO DO IPCA-E ANTE A UTILIZAÇÃO DA TR PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÉRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS EM FASE DE EXECUÇÃO

  Antonio Augusto Lins Ferreira Da Silva

  • PDF

• PREVIDÊNCIA SOCIAL E A MOROSIDADE ADMINISTRATIVA: A SAGA DO SEGURADO INCAPAZ DE ARCAR COM AS DESPESAS DE SUA DIGNIDADE CONSTITUCIONAL.

  Karlos Henrick Rodrigues Da Silva Souza

  • PDF

• VISÃO MONOCULAR E A AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA: UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DE DEFICIÊNCIA NO BRASIL, E OS IMPACTOS DA OMISSÃO LEGISLATIVA NA CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA.

  Hortencia Vieira da Silva Monteiro Maciel

  • PDF