Vol. 9 No. 2 (2023): Edição Especial de Direito

Artigos

• ENTRE O REFORÇO PUNITIVO E AS ALTERNATIVAS PENAIS NA LEI MARIA DA PENHA UMA ANÁLISE DAS SENTENÇAS PROFERIDAS NAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DAS CIDADES DE RECIFE E SÃO PAULO A PARTIR DA CRÍTICA DECOLONIAL

  Adryel Dreyfuss Freitas

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• COLONIZAÇÃO, PRISIONIZAÇÃO E NARRATIVAS: UM ESTUDO SOBRE A DOMESTICAÇÃO DO SUJEITO ENCARCERADO

  Glebson Weslley Bezerra da Silva

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• DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS DIREITOS DAS MULHERES

  Anny Beatriz Leão, Nayanna Sabiá Moura, Thalita Franciely Melo Silva

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• DA ANÁLISE DO DESFECHO DOS PROCESSOS CRIMINAIS NA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECIFE: A REAL FUNDAMENTAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

  Débora de Lima Ferreira Gonçalves Cerqueira

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• DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL E DIREITO À EDUCAÇÃO: LIMITES E PERSPECTIVAS DA PEC 47/21 NO CENÁRIO PÓS PANDÊMICO

  Fernanda Geórgia Isidoro Corrêa

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• O DIREITO DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO EXPECTRO AUTISTA

  Thiago Barreto de Oliveira

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• VIDA PRECÁRIA E (NOVO) CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: VELHOS DESAFIOS PARA NOVAS PERSPECTIVAS

  Emerson Granja de Araújo Lacerda

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• QUANDO UMA CRISE HUMANITÁRIA GLOBAL VULNERABILIZA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

  Lorenna Verally Rodrigues dos Santos

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• O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO UM INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA PRÁTICA TERRÍVEL QUE CONTRARIA OS DIREITOS HUMANOS, O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E O DIREITO À PERSONALIDADE DO TRABALHADOR

  Gleisiane Gomes de Souza

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• REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTA PARA EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA DEMOCRACIA NO BRASIL

  Aline Taraziuk Nicodemos

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